O Presidente da República de Angola, acompanhado pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo, desloca-se na próxima semana ao Japão para participar na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África, visita que incluiu encontros com o primeiro-ministro e o imperador.
Uma nota divulgada hoje pela Casa Civil do chefe de Estado angolano dá conta de que João Lourenço “viaja amanhã [domingo] para o Japão, a fim de participar nos trabalhos da sétima Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África, TICAD 2019, que vai decorrer nos dias 28, 29 e 30 deste mês, em Yokohama”.
O Presidente da República vai intervir na conferência na quarta-feira, primeiro dia de trabalhos, no painel denominado “Acelerar a transformação económica e melhorar o ambiente de negócios através da inovação e envolvimento do sector privado”.
A nota divulgada hoje pela Casa Civil refere também que, à margem do evento, João Lourenço vai encontrar-se na quinta-feira à tarde com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe.
Já na sexta-feira, continua o comunicado, o chefe de Estado vai participar num “chá da tarde” oferecido pelo Imperador Naruhito, que terá lugar no Palácio Imperial, em Tóquio, residência oficial do chefe de Estado japonês.
Nesta viagem, João Lourenço será acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Finanças, Economia e Planeamento, Saúde, Energia e Águas e dos Transportes.
De acordo com a informação disponibilizada, os membros do Governo “tomarão parte em diversos eventos relacionados com os seus pelouros, no âmbito da TICAD 2019”.
A TICAD (sigla em inglês) é uma conferência internacional organizada pelo Governo do Japão, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), do Programa das Nações para o Desenvolvimento, da Comissão da União Africana e do Banco Mundial.
A conferência vai contar, entre outros, com a intervenção do secretário-geral da ONU, o português António Guterres, marcada para terça-feira.
A última edição da TICAD decorreu em Nairóbi, capital do Quénia, em 2016, enquanto as duas edições anteriores aconteceram em Yokohama, cidade que volta a receber o evento.
João Lourenço, tal como José Eduardo dos Santos, faz muito bem em colar-se aos países que (ainda) podem continuar a dar fiado ao MPLA. E fazem bem porque quando for preciso pagar a factura o problema será dos angolanos e os responsáveis pelas dívidas estarão longe, talvez em Washington, Londres, Barcelona pu até mesmo Tóquio, vivendo como exuberantes nababos.
Japão amigo o MPLA está contigo
Pelo menos 7.200 jovens angolanos foram formados nos últimos dez anos no âmbito de um programa de cooperação técnica entre os Governos de Angola e do Japão, nomeadamente no domínio da electricidade e construção civil.
Segundo o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, o país “precisa de cooperação que deixe marcas de inteligência e mais-valia nos cérebros dos angolanos”, aludindo à parceria com o Governo do Japão.
“Agradecer o empenho das partes por termos esses resultados que se consubstanciam na formação nesse período de 7.200 formados, em aproximadamente 10 anos, no âmbito desse programa de cooperação, onde formamos cidadãos angolanos competentes”, disse.
O governante falava hoje no Centro de Formação Profissional de Construção Civil (CENFOC) de Luanda, durante a cerimónia de encerramento das turmas-piloto dos cursos de longa duração, nomeadamente construtor de edificações, montador de estruturas metálicas e assistente de topografia.
Recordou que a parceria de uma década com o Governo japonês permitiu igualmente a formação de pedreiros, ladrilhadores, carpinteiros, pintores, electricistas prediais, construtor de edificações, soldadores e serralheiros.
Dirigindo-se aos formados, referiu que no âmbito do Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), aprovado pelo Presidente com disponibilização de 21.000 milhões de kwanzas para combater o desemprego, existem várias oportunidades para os jovens.
“Vamos desenvolver também no âmbito do PAPE outros programas complementares como a dos estágios profissionais para que os jovens formados agreguem valor real no exercício da sua actividade, vamos também destacar a questão do empreendedorismo os jovens formados”, assegurou.
Por seu lado, o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, na sigla inglesa), Yoshihiro Miyamoto, também valorizou a cooperação técnica com Angola, realçando que a mesma gerou “bons frutos para o futuro”.
“E estamos felizes em poder apoiar o CENFOC, vamos encerrar esse projecto em agosto o que não simboliza que o centro vai acabar e creio que o centro dará outros bons frutos porque aqui deixamos valores”, sublinhou.
Recorde-se, entretanto, que em 17 de Agosto de 2015, o então ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, assinou em Tóquio, Japão, um acordo de financiamento, no valor de mais de 171 milhões de euros para obras de infra-estrutura básica, com destaque para o sector da energia.
Numa nota de imprensa do Ministério das Finanças referia-se que o acordo de financiamento, no formato DPL (Development Policy Loan), apresentava termos e condições bastante atractivos e visava também melhorar o quadro regulamentar do ambiente de negócios, reforçar a transparência e eficiência das finanças públicas.
O acordo foi antecedido em Luanda, em Julho de 2015, de uma cerimónia de assinatura de Troca de Notas entre o Ministério das Relações Exteriores angolano e o Governo do Japão.
Para o reforço das acções da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), no financiamento de projectos em Angola, o Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores vai criar condições estatutárias efectivas para o estabelecimento no país africano de um escritório de representação.
Na nota acrescentava-se que Armando Manuel encontrava-se em Tóquio no quadro do reforço de cooperação financeira entre os dois países, tendo mantido um encontro com o Ministro de Estado e membro do Parlamento, Yasutoshi Nishimura, responsável pela política económica e fiscal do Japão, no âmbito do programa de revitalização económica.
No encontro foram igualmente abordados os desafios do crescimento económico de África, em particular o de Angola, e o papel da cooperação financeira para permitir a África elevar os seus níveis de produtividade e acelerar o seu programa de diversificação económica.
Registe-se também que o Governo do Japão concedeu a Angola um financiamento de 940 mil dólares (762.909 euros) para projectos de desminagem e educação, no âmbito do Programa de Assistência aos Projectos Comunitários (APC) no país.
O embaixador do Japão em Angola, Hironori Sawada, assinou em 7 de Março de 2018, em Luanda, acordos de cooperação com as diversas Organizações Não-Governamentais (ONG) que vão executar projectos ligados às áreas acima referidas.
Um dos acordos foi assinado com a ONG Mines Advisory Group (MAG), que passou a dispor de 650 mil dólares (527.543 euros) para executar um projecto de desminagem na província do Moxico, no leste do país.
A ONG Ajuda Popular da Noruega (APN) recebeu um financiamento de 200 mil dólares (162.321 euros) também para um projecto de desminagem na província do Uíge, no norte do país, enquanto a Associação para o Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (AADC) teve 90 mil dólares (73.000 euros) para a construção de quatro salas de aula numa escola primária da Kalossonga, na província de Benguela,
Na sua intervenção, Hironori Sawada disse que o Governo do Japão dá particular importância e prioridade à segurança humana, salientando que Angola é um país com enorme capacidade e potencialidade para crescer e se desenvolver em sectores como a saúde e educação.
Desde 1990, o Japão já apoiou Angola com 4,8 milhões de dólares (3,8 milhões de euros) em 16 projectos de desminagem, 1,4 milhões de dólares (1,1 milhões de euros) em 14 projectos no sector da educação, e um milhão de dólares (811.605 euros) em nove projectos do sector da saúde.
Com governos que semeiam a incompetência
No dia 29 de Novembro de 2017 o Governo de João Lourenço passou um atestado de criminosa incompetência ao Governo de Eduardo dos Santos (do qual fez, aliás, parte activa) ao desafiar as autoridades e empresários japoneses a assumirem as unidades de produção de arroz que estavam paralisadas em Angola, de forma a aumentar o volume produtivo, inferior a 30.000 toneladas anuais.
O repto foi lançado, em Luanda, pelo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Alberto Jaime Pinto, durante a quarta reunião do comité de coordenação conjunta do projecto de desenvolvimento de cultivo de Arroz em Angola, que conta com o financiamento da Agência de Cooperação Internacional do Japão.
O resultado é um consumo dependente das importações, que Angola sistematicamente diz que quer inverter, introduzindo, com o apoio em curso do Japão, as “melhores variedades” de arroz em cultivo.
“Se conseguirmos atingir sementes de alta qualidade, significa que teremos de produzir cerca de 300.000 hectares de arroz, para cobrir as necessidades internas do país”, apontou Carlos Alberto Jaime Pinto, que espera a colaboração japonesa na expansão deste cultivo.
Nesse sentido, o Governo comunicou a autorização da extensão por mais um ano dos ensaios com diferentes variedades de sementes de arroz que decorrem, ao abrigo da colaboração com o Japão, nas províncias do Huambo e do Bié.
“Que consigamos passar da experimentação a uma acção mais expandida, de produção de arroz em Angola”, enfatizou o governante.
Os governos de Angola e do Japão acordaram em 2013 um programa de assistência técnica japonesa à produção de arroz em território angolano, sendo conhecidas as condições naturais favoráveis para esse cultivo, nomeadamente, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Malanje, Bié e Uíge.
Contudo, o abandono ou reduzidos níveis de produção em várias áreas do país dificultam um volume de cultivo que seja “rentável e significativo”, com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária a apontar como exemplo a Fazenda Longa, na província do Cuando Cubango, no sul do país, com 2.000 hectares, mas então paralisada há mais de dois anos.
Resultou de um projecto conjunto com empresas chinesas, que chegou a produzir, na campanha agrícola de 2013/2014, mais de 4.000 toneladas de arroz, mas a crise financeira e cambial dificultou a aquisição de insumos e travou a produção.
“Mas gostaríamos de lançar um repto que, todas aquelas unidades de produção que neste momento não se encontram em grande produção poderíamos pedir a cooperação do Japão, para que pudéssemos ocupar algumas dessas unidades com o objectivo de começar a fazer um programa de maior intensidade da produção de arroz”, apelou Carlos Alberto Jaime Pinto.
Juntamente com o financiamento e apoio técnico japonês, o projecto de desenvolvimento de cultivo de arroz em Angola envolve o Ministério da Agricultura e o Instituto de Desenvolvimento Agrário angolano.
Sementeiras de João Lourenço
No dia 11 de Outubro de 2017 iniciou-se um novo ano agrícola que foi marcado por um discurso emblemático do Presidente da República, João Lourenço, no município do Cachiungo, província do Huambo, perante milhares de pessoas.
Nessa mesma altura, no Cuanza Norte os agricultores manifestaram o seu apoio ao Presidente, lembrando que não tinham catanas, enxadas, limas, ancinhos, machados, sachos etc.. Também os camponeses do município da Cameia, província do Moxico, estavam solidários e disseram que iam deixar de produzir arroz… por falta de máquinas de descasque do cereal.
Acrescentaram que a decisão se devia ao facto de as 23 toneladas produzidas na última época continuarem nos armazéns do município por falta de máquinas…
João Lourenço exortou então o sector agrícola a colocar o país a “produzir a comida de que precisa”, estimulando a produção em grande escala, para acabar com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Por outras palavras, realçou o fracasso da anterior, e da anterior, e da anterior, governação do MPLA e de José Eduardo dos Santos.
Como muito bem sabe João Lourenço, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
